Neste tópico, vamos refletir sobre os tipos de deficiência e a importância do

uso da terminologia adequada e respeitosa, bem como debater sobre o capa- ​citismo, ou seja, o preconceito e as barreiras que as pessoas com deficiência ​enfrentam na nossa sociedade. Trazemos a fala das pessoas com deficiência,

como preconiza o lema “Nada sobre nós sem nós”.

Pronto para aprender mais sobre acessibilidade cultural? Então, boa jornada!

Objetivos:

AO FINAL DESTE TÓPICO, VOCÊ DEVERÁ SER CAPAZ DE:

1. Dominar a terminologia adequada e respeitosa e aplicá-

la à deficiência em diversos contextos sociais;

2. Compreender a diversidade de tipos da deficiência;

3. Distinguir o capacitismo na sociedade e ser capaz de combater

esse tipo de atitude nas relações interpessoais e profissionais.

2.1 Terminologia adequada

No movimento pelos direitos das PcD, o uso da terminologia correta também ​faz parte da luta política. Assim sendo, a forma adequada para ser usada nos dias ​de hoje é pessoa com deficiência, em vez de pessoa com necessidades especiais, ​pois “necessidades especiais” é um termo muito genérico. Por exemplo, uma pessoa ​com enfisema pulmonar que utiliza um cilindro de oxigênio tem uma necessidade ​especial, porém não será considerada pessoa com deficiência, a menos que também ​possua algum impedimento, conforme estabelece a definição trazida pela Lei Brasi- ​leira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Vamos usar mais um exemplo de fácil entendimento. Uma pessoa com gravidez de

risco precisa de cuidados especiais, tem algumas limitações, provavelmente, e deve

evitar esforços físicos, tais como subir escadas e pegar peso. Poderá se beneficiar

dos recursos de acessibilidade, como elevador e filas prioritárias, porém não é uma

pessoa com deficiência.

O uso da palavra “pessoa” humaniza a condição limitante e não deixa que o indi-

víduo seja visto apenas por sua deficiência. Compreendemos que essa terminologia

pode ser nova até mesmo para as PcD, porém a insistência em seu uso faz com que

os direitos se consolidem e que as pessoas passem a ser respeitadas como seres

humanos que são, independentemente de sua condição física ou intelectual.

Uma linguagem inadequada também pode ofender. Porém, não existe nomen-

clatura específica ou certa para se referir a uma pessoa com deficiência, pois a

língua é viva e, por isso, passa por constante transformação com as modificações

nas relações sociais. Ultimamente, inclusive, temos visto um crescente debate em

torno do uso da linguagem neutra, com a colocação da letra “e” no final das pa-

lavras de gênero masculino ou feminino, como, por exemplo, em “todes” (e não

“todas” ou “todos”).

Os defensores do uso da linguagem neutra argumentam que existem pessoas

que não se identificam nem com o gênero feminino nem com o masculino: as chama- ​das pessoas não binárias, que, portanto, querem/devem ser identificadas por uma ​nomenclatura neutra.

Glossário

Não binário ​O termo “não binário” refere-se às pessoas que não se percebem ​como pertencentes a um gênero exclusivamente. Isso significa que sua ​identizade de gênero e sua expressão de gênero não são limitadas ao ​masculino ou ao feminino.

Por conta dessa questão, algumas pessoas começaram a utilizar, em seus textos,

a letra “x” ou o símbolo “@” no final das palavras, escrevendo, então, “todxs” ou “to- ​d@s”, como forma de universalizar o gênero. Ocorre que os programas de computador ​utilizados pelas pessoas cegas ou com baixa visão para leitura de textos não reconhe- ​cem as palavras escritas dessa forma. Ou seja: sem entrar no mérito dessa questão, o ​uso de determinadas grafias pode gerar falta de acessibilidade comunicacional.

Então como usar um tratamento digno e respeitoso, considerando a diversidade de

pessoas existentes? Caso não saiba como se dirigir a alguém, seja uma PcD, uma pessoa

não binária ou transgênero, sugerimos perguntar a ela como prefere ser chamada.

Glossário

Transgênero ​Transgênero (trans) é o indivíduo que não se identifica com o gênero que lhe ​foi atribuído ao nascer.

Você pode desenvolver uma linguagem que seja acessível e adequada seguindo

algumas recomendações, tais como:

• Evitar diminutivos, tais como “ceguinho” ou “mudinho”;

•

•

Evitar a palavra “inválido”;

Evitar a infantilização;

• Evitar termos como “retardado”, “anão”, “aleijado” etc.

Alguns desses termos remontam à fase de exclusão das pessoas com deficiên- ​cia, que, como vimos no tópico anterior, foi pautada no modelo médico da deficiên- ​cia, que culpa a pessoa por sua condição.

Então, o que seria uma linguagem adequada? Seja qual for o resultado final, é

importante se certificar de que a linguagem que você usará seja:

• Descritiva (ex.: pessoa cadeirante, pessoa cega);

• Clara e de fácil compreensão (ex.: tem uma deficiência auditiva ou uma difi-

culdade na fala, por exemplo, para pessoas com paralisia cerebral);

• Não emotiva (sem uso de “sofre de...” ou “vítima de...”);

• Respeitosa (que seja orientada por PcD e que incorpore a perspectiva do mo-

delo social da deficiência).

! ​!

E LEMBRE-SE ​NA DÚVIDA, PERGUNTE COMO A PESSOA GOSTARIA DE SER CHAMADA!

TENTE NÃO USAR A EXPRESSÃO “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA”, POIS ELA PASSA A IDEIA DE ​“CARREGAR UMA DOENÇA”.

Evite falar “o deficiente”, preferindo “pessoa com deficiência”. Use “pessoa em ​cadeira de rodas” em vez de “cadeirante” e “pessoa surda” em lugar de “deficiente ​auditivo”, mas isso não é uma regra.

Como já citado anteriormente, muitas pessoas surdas ou ensurdecidas também

não se consideram deficientes auditivas, por entenderem que essa é uma visão mé-

dica da deficiência, que cita a falta, o déficit. Em vez disso, essas pessoas se veem

como uma comunidade com língua e cultura próprias. Porém, como forma de garan-

tia de direitos, as pessoas surdas são consideradas PcD.

Fazer uso da nomenclatura correta para designar as pessoas surdas é muito ​importante. O termo surdo-mudo, por exemplo, é arcaico e incorreto, pois o fato de ​a pessoa ser surda não implica que ela seja muda. Os surdos podem emitir sons, e ​alguns, inclusive, como os oralizados, aprendem a falar.

Fica a dica!

Os surdos têm voz ​Para exemplificar, sugerimos que assista ao vídeo curto ​com o educador surdo oralizado Leonardo Castilho

CURSO FIC ​ACESSIBILIDADE CULTURAL

ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

Importante frisar que algumas PcD também utilizam termos que são conside-

rados pejorativos ou depreciativos, resultado do tempo de exclusão a que foram ​submetidas. Porém, cabe ressaltar que as discussões em torno dessas terminologias ​pairam muito mais entre os estudiosos do tema do que, necessariamente, entre as ​PcD. A nomenclatura também muda na medida em que avançam os estudos e a luta ​dos movimentos de direitos da pessoa com deficiência, por isso o correto é sempre ​perguntar à pessoa como ela deseja ser chamada. Não é vergonha não saber como ​se dirigir ou atender uma PcD. Quando estamos dispostos a praticar a acessibilidade ​atitudinal, deixamos o constrangimento de lado e pedimos auxílio à própria pessoa ​para podermos agir. O que não podemos é fingir que ela não existe.

Recapitulando

Evite diminutivos, ​tais como “ceguinho” ​ou “mudinho”.

O diminutivo “ceguinho” indica que o cego não é tido como uma pessoa ​completa. A rigor, diferencia-se a deficiência visual parcial (baixa visão ou ​visão subnormal) da cegueira (quando a deficiência visual é total). TERMOS ​CORRETOS: cego; pessoa cega; pessoa com deficiência visual; deficiente visual. ​Quando se refere ao surdo, a palavra “mudo” não corresponde à realidade ​dessa pessoa. O diminutivo “mudinho” indica que o surdo não é tido como ​uma pessoa completa. TERMOS CORRETOS: surdo; pessoa surda; deficiente ​auditivo; pessoa com deficiência auditiva.

Evite a palavra ​“inválido”.

A palavra “inválido” significa “sem valor”. Assim eram consideradas as pessoas ​com deficiência desde a Antiguidade até o final da Segunda Guerra Mundial. ​TERMO CORRETO: pessoa com deficiência.

Evite infantilizar.

Não trate pessoas com deficiência como crianças, a menos que elas o sejam. ​Evite termos como “fofinho” ou “anjinho”. Não use voz infantil para falar com ​as PcD: isso é capacitismo.

Evite palavras como ​“retardado”, “anão”, ​“aleijado”.

Defeituoso, aleijado e inválido são palavras muito antigas, utilizadas com ​frequência até o final da década de 70. O termo deficiente, quando usado ​como substantivo (ex.: o deficiente físico), está caindo em desuso. TERMO ​CORRETO: pessoa com deficiência física. ​“Anão” é um termo popular para descrever pessoas com baixa estatura. ​TERMO CORRETO: pessoa com nanismo.

Fonte: Sassaki (2003).

33

2.2 Tipos de deficiência

As deficiências podem ser de vários tipos e, por causa disso, cada uma requererá

um tipo específico de acessibilidade. Existem deficiências físicas, sensoriais, inte- ​lectuais e múltiplas. A população dita saudável também pode, temporariamente ou ​não, ter algum tipo de incapacidade física ou cognitiva durante a vida, devido a aci- ​dentes, à violência urbana etc. Assim, podemos classificar basicamente as seguintes ​deficiências, dentre outras:

• Física: membros superiores, inferiores, paralisias cerebrais ou em partes do

corpo, membros amputados, má-formação e deficiência de crescimento;

• Intelectual: síndromes e déficits cognitivos (devido a acidentes ou má-forma-

•

ção) congênitos ou adquiridos até os 18 anos;

Sensorial: visual e auditiva;

• Múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

Pessoas com deficiência física são aquelas com paraplegia, tetraplegia, mem-

bros amputados, má-formação, baixa estatura (nanismo), paralisia cerebral.

Já as pessoas com deficiência intelectual são aquelas com síndrome de Down,

síndrome do X frágil, síndrome de Prader-Willi, síndrome de Angelman, erros inatos

de metabolismo (fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito).

Há, também, as pessoas com deficiência múltipla: pessoa com deficiência física

e visual; sensorial e intelectual; sensorial e física; intelectual e física. Mas atenção:

a surdocegueira não deve ser considerada uma deficiência múltipla, e sim uma de-

ficiência sensorial, visto que a pessoa tem dificuldades de comunicação, linguagem,

informação e mobilidade.

Além disso, há as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que são

aquelas com deficiência de comunicação verbal e não verbal, dificuldade de inte-

ração social, comportamentos repetitivos. As pessoas autistas compartilham certas

dificuldades, mas essa condição afeta cada indivíduo de maneira diferente, apresen-

tando-se em níveis de suporte diferenciados (nível 1, 2 ou 3).

Dados trazidos pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, que vimos no ​tópico anterior, revelam que o retrato da deficiência é o retrato da maior parte da ​população no Brasil (mulheres, pessoas negras e pessoas idosas).

É relevante destacar que a deficiência se concentra em pessoas mais idosas: entre aquelas ​com 60 anos ou mais de idade, 24,8% tinham alguma deficiência, enquanto no contingente ​de 2 a 59 anos esse resultado correspondia a 5,1%. O perfil das pessoas com deficiência é ​mais feminino (9,9%) do que masculino (6,9%), e, relativamente à cor ou raça, mais incidente ​entre as pessoas pretas ou pardas (8,7%) do que entre as brancas (8,0%) (IBGE, 2022, p. 2).

Sabemos que políticas de acessibilidade e inclusão beneficiam a grande maio-

ria da população e não só as PcD. Para Aranha (1995), a deficiência é uma condição ​social e está ligada ao fato de que, no sistema capitalista em que vivemos, a pessoa ​que não tem condições de produzir riquezas torna-se um peso para a sociedade.

A inclusão social, portanto, não é processo que diga respeito somente à pessoa com deficiên- ​cia, mas sim a todos os cidadãos. Não haverá inclusão da pessoa com deficiência enquanto a ​sociedade não for inclusiva, ou seja, realmente democrática, onde todos possam igualmente se ​manifestar nas diferentes instâncias de debate e de tomada de decisões da sociedade, tendo ​disponível o suporte que for necessário para viabilizar essa participação (Aranha, 1995, p. 20-21).

Se, por um lado, existe todo um conjunto teórico e legal que determina a necessida- ​de e a importância da inclusão e da acessibilidade, por outro, os gestores e as institui- ​ções estão quase sempre alegando falta de recursos financeiros como justificativa para ​que os espaços culturais não estejam aptos a receber todas as pessoas.

Entendemos por todas as pessoas a

diversidade de condições humanas, tem-

porárias ou permanentes, que possam

necessitar de atendimentos específicos

para que haja pleno uso dos espaços e

de suas estruturas físicas ou sensoriais.

Quando esses espaços não estão aptos

a atender a todos, isso significa que não

houve inclusão. Incluir é aceitar e inte-

grar, sem preconceitos e discriminações,

o maior número possível de pessoas,

possibilitando, assim, o acesso integral

ao conjunto de serviços e direitos dispo-

níveis a toda a sociedade.

Andrey Popov para Getty Images no Canva

2.3 Capacitismo

Você sabe o que é capacitismo? O termo é relativamente novo na língua por- ​tuguesa, mas o seu significado remete a algo vivenciado desde sempre pelas pes- ​soas com deficiência. O termo “capacitismo” não se encontra na Lei Brasileira de ​Inclusão (Lei 13.146/2015), mas esta orienta quanto às discriminações em relação ​às pessoas com deficiência, que devem ser encaradas como violações de direitos, ​conforme Art. 4º:

Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as ​demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 1º Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restri-

ção ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar,

impedir ou anular o reconheciment›o ou o exercício dos direitos e das liberdades fun-

damentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de

fornecimento de tecnologias assistivas (Brasil, 2015).

Simplificando, capacitismo é o preconceito que discrimina pessoas por sua con-

dição de deficiente. Trazendo a voz das pessoas com deficiência para o debate, como ​preconiza o lema “Nada sobre nós sem nós”, reunimos algumas falas e materiais ​complementares que irão ajudar no entendimento desse conceito.

O capacitismo está no mesmo patamar do racismo e de outros ismos, infeliz-

mente, restrito aos que sofrem o preconceito. De acordo com a ativista pelos direitos

humanos Angela Davis, no seu livro “Mulheres, raça e classe”, de 1981, “numa socie-

dade racista não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”.

Curiosidade

Angela Davis ​Angela Davis é uma filósofa, escritora, professora ​e ativista estadunidense. Desde a década de 1960, ​Davis luta pelos direitos da população negra e das ​mulheres nos Estados Unidos.

SAIBA MAIS

Wikipedia

Você não precisa ser mulher para lutar contra o machismo, assim como não precisa ​ser gay para apoiar a causa da população LGBTQIAP+, nem ser negro para lutar contra o ​racismo. Para combatermos o capacitismo, não precisamos ser pessoas com deficiência. ​O caminho é de muita luta. Precisamos, sim, tornar esse debate coletivo, fora da bolha ​das redes sociais das PcD que são influenciadoras digitais, e trazer a discussão para toda ​a sociedade, já que a informação é o primeiro passo para quebrar esse tabu.

Glossário

LGBTQIAP+ ​• L (lésbica): mulheres (cisgênero ou transgênero) que se atraem por outras

mulheres (cisgênero ou transgênero);

• G (gays): homens (cisgênero ou transgênero) que se atraem por outros

homens (cisgênero ou transgênero);

• B (bissexuais): pessoas (cisgênero ou transgênero) que têm preferências

sexuais e afetivas por pessoas do mesmo gênero e pelo gênero oposto;

• T: contempla transgêneros (pessoas que não se identificam com seu sexo

biológico) e travestis (pessoas que preferem ter um papel social feminino, e

geralmente não se sentem incomodadas com o sexo biológico);

• Q (queer): pessoas que não se identificam com os padrões da sociedade

e não concordam com eles, englobando diversas classificações, incluindo

as que transitam pelos gêneros e as que não sabem definir seu gênero/

orientação sexual;

• I (intersexuais): antes conhecidos como hermafroditas, os intersexuais

são pessoas que apresentam variações em cromossomos ou nos órgãos

genitais, não permitindo que sejam identificadas conforme os gêneros

masculino ou feminino;

• A (assexuais): pessoas que sentem pouca ou nenhuma atração sexual por

outras pessoas;

• P (pansexuais): pessoas atraídas por outras pessoas, independentemente da

identidade de gênero ou sexo biológico; +: representa os outros grupos, como

familiares e amigos (aliados da comunidade), 2 (two-spirit) e polissexuais.

Anahí Guedes de Mello, antropóloga, pesquisadora e ativista brasileira, mulher com

deficiência auditiva, considera que a corponormatividade, isto é, uma prática que esta- ​belece padrões corporais ideais, definindo como um corpo “perfeito” deve ser, norteia a ​definição de capacitismo, que é entendido como

Uma postura preconceituosa que hierarquiza as pessoas em função da adequação dos seus ​corpos à corponormatividade. É uma categoria que define a forma como as pessoas com ​deficiência são tratadas de modo generalizado como incapazes (incapazes de produzir, de ​trabalhar, de aprender, de amar, de cuidar, de sentir desejo e ser desejada, de ter relações ​sexuais etc.), aproximando as demandas dos movimentos de pessoas com deficiência a ou- ​tras discriminações sociais, como o sexismo, o racismo e a homofobia. Essa postura advém ​de um julgamento moral que associa a capacidade unicamente à funcionalidade de estrutu- ​ras corporais e se mobiliza para avaliar o que as pessoas com deficiência são capazes de ser ​e fazer para serem consideradas plenamente humanas (Mello, 2016, p. 3272).

Por outro lado, algumas pessoas tendem a supervalorizar os mínimos esforços ​feitos pelas PcD, como se elas fossem super-heróis por conseguirem, apesar da sua ​condição, trabalhar, estudar, ter filhos etc. Camila Alves, doutora em psicologia so- ​cial, mulher cega, ativista, atuante na área da diversidade e inclusão das PcD, cita ​esse fato em sua pesquisa de mestrado. Ela afirma que

Criamos no ocidente, ao longo dos séculos, versões a respeito da deficiência que ora marcam ​as vidas das pessoas por um registro fatalista, da falta, do déficit, da incapacidade localizada ​no corpo biológico e ora criam super-heróis, figuras a servirem de exemplos pela superação, ​uma história romantizada a respeito da experiência da deficiência (Alves, 2016, p. 37).

A jornalista e comediante Stella Young, em um vídeo no YouTube intitulado “Eu não ​sou sua inspiração, muito obrigada”, explica, de maneira bem-humorada, o motivo por que ​as pessoas com deficiência não devem ser vistas como seres excepcionais. Uma pena, mas ​o vídeo não tem audiodescrição e está em inglês, com legenda automática em português.1

Todos os materiais complementares e os vídeos são muito úteis para o compar-

tilhamento posterior com outros pares e profissionais que atuam com você. Essas re-

flexões iniciais propõem instrumentos para levar esses assuntos para o seu ambiente

profissional, como também para suas relações pessoais e em sociedade. Aproveite

todas as oportunidades para ampliar o debate sobre a acessibilidade cultural!

No tópico 3, conheceremos mais a fundo as outras dimensões da acessibilidade,

com foco nas acessibilidades comunicacional e física. Sigamos!

1 Clique no link para assistir: Eu não sou sua inspiração, muito obrigada

Referências

ALVES, Camila Araújo. E se experimentássemos mais? Um manual não técnico de acessi- ​bilidade em espaços culturais. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de ​Psicologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016. Disponível em: http://slab.uff. ​br/wp-content/uploads/sites/101/2021/06/2016_d_Camila.pdf. Acesso em: 19 maio 2024.

ARANHA, M. S. F. Integração social do deficiente: análise conceitual e metodológica. Temas ​em Psicologia, v. 3, n. 2, p. 63-70, ago. 1995. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ ​tp/v3n2/v3n2a08.pdf. Acesso em: 19 maio 2024.

BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com ​Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pessoas com deficiência e as desi- ​gualdades sociais no Brasil. Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconô- ​mica, n. 47, p. 1-16, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/bibliote- ​ca-catalogo?view=detalhes&id=2101964. Acesso em: 6 maio 2024.

JOBIS, Joyce Guerra. Quando inclusão vira discriminação. Disponível em: https://web.fa- ​cebook.com/jobita0/posts/10222596941506405?__cft__[0]=AZV1zupY2VZiDn5_Gbj1Bmcfek- ​KIi3gu-G0vFC8X2IJ2y50sZA7f 9TXYZx3cvEYzLjXzWdp6MP8HP_RK05QzZH6fUOdmEXKnywJZCW- ​gZF9XKgxNdZi9QyvB8otJazft7iL8&__tn__=%2CO%2CP-R. Acesso em: 06 fev. 2021.

MELLO, Anahi Guedes de. Politizar a deficiência, aleijar o queer: algumas notas sobre a ​produção da hashtag #ÉCapacitismoQuando no Facebook. In: PRATA, N.; PESSOA, S. C. (org.). ​Desigualdades, gêneros e comunicação. São Paulo: Intercom, 2019. P. 122-142.

SANTOS, Many Pereira dos. Trilhando os caminhos da acessibilidade atitudinal. 2019. Tra- ​balho de Conclusão de Curso (Especialização em Acessibilidade Cultural) – Universidade ​Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível no endereço: https://lacasufrj. ​wordpress.com/trabalho-de-conclusao-de-curso-3/. Acesso em: 6 maio 2024.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. In: VIVARTA, ​Veet (coord.). Mídia e deficiência. Brasília: Andi/Fundação Banco do Brasil, 2003. p. 160-165.

Designed with